Uma nova cena abre novamente a novela da duplicação da BR 101, sentido sul em Santa Catarina. Uma ação de despejo na Palhoça/SC pela duplicação da rodovia, atingindo comunidades indígenas e moradores, prejudicarão toda uma região conurbada em comunidades. O descaso dos governos federais, estaduais e municipais compromete a vida de trabalhadoras e trabalhadores que não podem voltar para o aluguel e nem trabalhar nas proximidades.
Os primeiros atingidos foram as comunidades indígenas do Morro dos Cavalos, em Palhoça onde moradores foram desapropriados de suas terras que ainda são questionadas como área demarcada pela Funai. A questão da demarcação de 1.983 hectares pela Funai ainda gera resistência dos movimentos sociais e uma acirrada disputa das elites locais que visam interesses lucrativos na região. Toda a área, composta de comunidades indígenas, pescadores e pequenos agricultores são ameaçados de desapropriação. Sem falar do intento de movimentação dessas empresas em jogar a discórdia entre moradores e comunidades indígenas em relação às terras.
O crescimento da região alavancada pelo ritmo do mito da atração turística “natural” da capital catarinense e pela vitrine de melhor IDH do país e qualidade de vida, evidencia um rápido processo de aceleração do setor privado causando verdadeiros impactos na exclusão social de comunidades nativas inteiras, gerando bolsões de pobreza. O avanço da urbanização descontrolada refletem como o uso e ocupação do solo é administrado. A inércia de políticas públicas em relação ao uso e ocupação do solo urbano caracteriza seu atrelamento com o setor privado.
Nesse contexto, as desapropriações desse empreendimento, Trecho Sul, entre Florianópolis/SC e Osório/RS, está sendo administrado por mãos estrangeiras, como a Autopista Litoral Sul, “uma das nove concessionárias da Arteris, concessão que administrará e conservará o trecho por 25 anos, em leilão realizado em 9 de outubro de 2007, com contrato assinado em 14 de fevereiro de 2008 e prevê investimentos de R$ 3,1 bilhões durante sua vigência de 25 anos, incluindo a operação das rodovias.” (site da Autopista Litoral Sul)
Esta empresa multinacional pertence à Obrascon Huarte Lain S/A (OHL). Trata-se de um grupo de construtores e de concessões da Espanha que detém 60% da OHL Brasil. A Obrascon é a maior companhia em extensão de rodovias administradas no Brasil tendo como subsidiárias listadas: Autovias, Centrovias, Intervias, Vianorte, Autopista Planalto Sul, Autopista Litoral Sul, Autopista Fluminense, Autopista Fernão Dias e Autopista Régis Bittencourt.
E a Autopista Litoral Sul faz essa ligação Curitiba-Florianópolis, composta por trechos do contorno de Curitiba, pela BR-376 entre Curitiba e a divisa entre os estados do Paraná e Santa Catarina, e pela BR-101 até Palhoça, na Região Metropolitana de Florianópolis. Nove concessionárias do grupo administram rodovias nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais e Rio de Janeiro onde vivem 43% da população que resultam em aproximadamente 65% do PIB do Brasil. Ou seja, um lucro acima da média, já que suas veias rodoviárias chegam estrategicamente nos principais pólos de alta tecnologia e de agronegócios do Brasil.
Processos de desapropriação já se iniciaram na região e no entorno de todo o projeto das concessionárias. Comunidades como do Pontal, às margens da BR-101/SC, no
município de Palhoça/SC, onde ocorreram perdas sociais irreversíveis. Precisamos avançar no fortalecimento das frentes de resistência ao chamado “progresso” que vem passando autoritariamente por cima de leis, de planos diretores (quanto existem ou a sociedade civil é consultada), sem esquecer de projetos mirabolantes de Eike Batistas sobre resorts de alto nível na Enseada do Brito e nos municípios de Garopaba e Paulo Lopes (megaempreendimentos de aereoportos, marinas, etc). Tudo em nome do desenvolvimento e do progresso urbanizado.
Quanto vale uma moradia (teto, acesso á cidade, saneamento básico, educação, serviços básicos, mobilidade)? Quanto vale uma autopista?
Povo mobilizado em Palhoça pelo direito à moradia na contramão das remoções na Grande Florianópolis!
Mais casas e menos politicagem!!
FRENTE AUTÔNOMA DE LUTA POR MORADIA
https://pt.wikipedia.org/wiki/OHL
