Erro Grupo – Ciclo de Debates – Floripa Moda Praia 2015-2016

O Erro Grupo está promovendo uma série de debates públicos e abertos sobre problemas de nossa cidade.

Hoje 19:30 os debates continuam com a discussão dos acontecimentos gravíssimos deste verão.

Sabemos da importância do debate e estaremos presentes para ajudar na sua construção. Precisamos debater a cidade que queremos e realizar ações para transformá-la, se não ficaremos sempre a reboque da má gestão pública e da especulação imobiliária.

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[FLORIPA MODA PRAIA 2015-2016]

O futuro do turismo e a vida de quem mora em Florianópolis.
Envolver comunidades, promover o desenvolvimento e conservar os bens naturais e culturais de uma determinada região são os procedimentos primários para o turismo sustentável. O verão 2015-2016 trouxe à tona na ilha da magia o fétido cenário político da cidade, as entranhas preconceituosas de muitos de seus habitantes e o descaso com o meio ambiente. Na ordem das aparências, todos são a favor da preservação dos bens naturais da ilha, mas por trás de colocações xenofóbicas e por baixo das construções de luxo, o esgoto jorra para o lençol freático, e escuta-se o chiar de um governo de interesses exploratórios, imediatista e lobista.
É possível reverter o cenário insustentável do turismo em Florianópolis?
Convidados confirmados: Suzana Luz Cardozo – Blog Cidade Compartilhada e integrante do Quintal Comunitário, Jeffrey Hoff – atual representante da Lagoa da Conceição no Núcleo Gestor do Plano Diretor e Prof. Gert Schinke – historiador e ambientalista.
Convidados não confirmados: Secretário da SOL – Filipe Melo ou representante da comissão socioambiental da SOL, Prof. Rogério Santos da Costa (UNISUL), Representante da Floram – Superintendente Volnei Ivo Carlin, e Presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares – Tarcísio Schmidt.


Relato da festa de 35 primaveras de luta pela Ponta do Coral

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Agradecimentos aos fotógrafos e fotografas Chico, Clecio Dias, Flora Neves e Eduardo Silva
Mais fotos no Facebook do Movimento
E também no Flickr de Eduardo Silva

No Domingo dia 13/12/15 celebramos as 35 primaveras de luta da população de Florianópolis por uma Ponta do Coral para tod@s nós!

Chegamos pela manhã e ocupamos a Ponta, montando toda a estrutura necessária para a festa. Aos poucos foram chegando mais pessoas, que também pegaram firme e suaram a camisa na organização do evento.

De tarde, a nossa Ponta estava linda, repleta de bandeiras. Quem vinha pela Avenida Beira-mar sabia que algo diferente acontecia ali, pois os postes estavam todos marcados com nossos já conhecidos laços coloridos. A música ecoava de longe, chamando a população para este pedaço de resistência do povo frente aos interesses oligárquicos e da especulação imobiliária.

Durante todo o dia cerca de 600 pessoas circularam pela festa e aproveitaram as variadas atrações. Teve o Piquenique LGBT, organizado pelo Grupo Acontece. Teve muita música, dos mais variados estilos: com Fidel e Pedrinho, Julio Black e banda, Jackson Cardoso e banda, Joana Cabral e Haini Wehlhein e Sibha. Também teve teatro, com a Cia. de Teatro de Rua “A Flor e o Bufão” – que fez sua última apresentação em Florianópolis – e a peça “Se eu fosse um camarão”, do Teatro Comunitário do Canto. As peças abordaram temas de resistência e luta e contagiaram a plateia, que tinha gente de todas as idades.

Por fim, uma tempestade nos pegou de surpresa e tivemos que encerrar a festa um pouco antes do esperado. Tivemos que desistir da exibição de filmes do CineAmarildo. Mas isso não é motivo para desanimar. Nestes 35 anos de luta não faltaram surpresas que fizeram com que o Movimento fosse se adaptando às circunstâncias, sem nunca desistir do nosso horizonte: Uma Ponta do Coral para todas as pessoas, baseada numa concepção de cidade de direitos – diferente da vigente atualmente em Florianópolis.

Não desistiremos deste sonho! E gritamos bem alto para quem quiser ouvir:

#VaiTerParque
#NãoVaiTerHotel

Viva a Ponta do Coral 100% Pública!
Viva o Parque Cultural das 3 Pontas!

Agradecemos a tod@s que tornaram esta festa possível: artistas, sindicatos, integrantes e parceiros do movimento – e também você que apareceu por lá ou ajudou a divulgar.

Finalizamos este relato com a “Marcha das Três Pontas”, composta por Haini Wahlheim e Joana Cabral.

Marcha das Três Pontas
Por: Haini Wahlheim e Joana Cabral

Segure as pontas
Abrace as pontas
E salve a ponta do Coral

Não vamos entregar as pontas de bandeja pra essa gente
Que quer tão somente lucro e capital
Não vamos entregar as pontas de bandeja pra essa gente
Que só tem em mente lucro e capital.

Senhor prefeito não entenda mal
Esta petição perfeitamente natural
Querer que a Ponta do Coral, tão cobiçada
Não corra nenhum risco de ser privatizada

Parece até que isso está virando lenda
Estamos nessa luta desde a década de oitenta
Acharam que era fácil, o povo iria concordar
Colocar na marra um grande hotel à Beira mar.

Segure as pontas
São as três pontas
Goulart, Lessa e a do Coral

Não vamos entregar as pontas de bandeja pra essa gente
Que quer tão somente lucro e capital
Não vamos entregar as pontas de bandeja pra essa gente
Que só tem em mente lucro e capital.

Parece até que isso está virando lenda
Estamos nessa luta desde a década de oitenta
Acharam que era fácil, o povo iria concordar
Colocar na marra um grande hotel à Beira mar

Só que não…


STJ anula decisão do TRF4 sobre a Ponta do Coral em Florianópolis

Fonte: http://www2.prsc.mpf.mp.br/conteudo/servicos/noticias-ascom/ultimas-noticias/stj-anula-decisao-do-trf4-sobre-a-ponta-do-coral-em-florianopolis

Após pedido do Ministério Público Federal, o Superior Tribunal de Justiça anulou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, enviando os autos novamente ao TRF4 para novo julgamento do caso que envolve a área conhecida como Ponta do Coral, em Florianópolis.

O ministro do STJ Mauro Campbell Marques entendeu que o acórdão do TRF4 não analisou todos os argumentos articulados na petição do MPF, restando emitir juízo de valor sobre alguns pontos, especialmente com relação à necessidade de ouvir os gestores do ICMBio sobre o pedido de licenciamento ambiental.

Segundo o ministro, houve ferimento ao art. 10 da Lei 6.938/81 e ao art. 4º da Resolução 237/97 do CONAMA, vez que não foi realizado pedido de licenciamento ambiental ao IBAMA, que seria o órgão competente para analisar o caso, pois se trata de empreendimento e atividade com significativo impacto ambiental de âmbito regional e nacional a ser edificado em mar territorial.

Embora reconhecida a proximidade da área onde se pretende implantar o empreendimento, os gestores das unidades de conservação ambientais não foram ouvidos.

Segundo a decisão do STJ, “ressai que a controvérsia sobre a localização do empreendimento e a extensão do impacto ambiental parecem ser mais complexas do que o apreendido no acórdão de origem, indicando-se que nem todos os pormenores suscitados pelo “Parquet” referentemente ao caráter federal do bem configurado como mar territorial foram devida e evidentemente analisados”.

O processo agora deve retornar ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região para novo julgamento que analise todos os argumentos apontados pelo MPF.


IAB-SC apoia a luta pela Ponta do Coral 100% Pública

Importante apoio para a nossa luta pela Ponta do Coral 100% Pública!

Mensagem de apoio do Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento de Santa Catarina:

“O IAB-SC na defesa da cidade e do patrimônio cultural e ambiental de Florianópolis, vem publicamente manifestar seu apoio ao Movimento Ponta do Coral, que há 35 anos luta pelo resgate de importante área na Baia Norte

Leia o texto completo em: http://iab-sc.org.br/2015/12/manifestacao-publica-em-apoio-ao-movimento-ponta-do-coral/


Vitória na luta pelo Plano Diretor Participativo – Tribunal Regional Federal exige que Prefeito cumpra a lei

Uma vitória da população de Florianópolis! mais um motivo para comemorarmos na festa de 35 anos de luta pela Ponta do Coral!

Em Setembro nós lançamos uma nota de repúdio ao golpe do Prefeito, que de forma autoritária baixou um decreto que criava um novo Conselho da Cidade. Excluindo do debate os representantes distritais do Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo, mecanismos comunitários representativos, no qual a população pode, efetivamente, participar. Mais informações aqui.

Na época, entramos na Justiça junto com entidades comunitárias para que o Prefeito cumprisse a lei.

Eis o resultado!

“A decisão do Tribunal Regional Federal estabeleceu precisamente que a
direção dos trabalhos nas audiências distritais e audiências finais
compete ao Núcleo Gestor original, ou seja, aquele que foi afastado,
ilegal e unilateralmente, pela administração municipal, antes do
término do seu trabalho”, argumentou o juiz Marcelo Krás Borges, que
estabelece mais 30 dias para que o Núcleo Gestor seja restituído.
Segundo o juiz “existem inúmeros casos concretos de violação ao meio
ambiente, com invasão e autorização de ocupação em áreas de
preservação permanente.”

Fonte: http://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/295122-tribunal-reginal-federal-suspende-construcao-de-novos-empreendimentos-em-florianopolis.html


Programação da Festa de 35 Primaveras de luta pela Ponta do Coral

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Evento no Facebook

Atividades confirmadas para a Festa de 35 primaveras de luta pela Ponta do Coral 100% Pública:

Teatro Comunitário do Canto
Teatro Cia Teatro de Rua
Dança e Poesia
Oficina de artes plásticas

Show Musical:
SibhaFidel e Pedrinho
Julio Black e Banda
Denise de Castro e Banda
Jackson Cardoso e Banda
Joana Cabral e Haini Wehlhein

Apoio: AFALESC, FECESC, SEEB-Floripa, SINASEPE, SJSC, SINDPREVS, SINERGIA, SINTESPE, SINTRASEM.


Federação Nacional dos Arquitetos (FNA) e Sindicato de Arquitetos e Urbanistas do Estado de Santa Catarina (Sasc) se manifestam contra criminalização do Movimento Ponta do Coral 100% Pública

“A Federação Nacional dos Arquitetos (FNA) é solidária ao arquiteto e urbanista catarinense Loureci Ribeiro, que está sendo processado por manifestar publicamente posição contrária à construção de um hotel na Ponta do Coral, em Florianópolis (SC). Desde 1980, quando a área pública foi vendida pelo governo do Estado para a iniciativa privada sem autorização legislativa, organizações populares se articulam contra as alterações de zoneamento aprovadas pelo legislativo e executivo municipal.
Militante da cultura popular, Ribeiro, que além de arquiteto é letrista e ritmista, escreveu uma letra de samba Ponta do Coral – Amor à Natureza onde faz uma crítica ao capital imobiliário e à especulação da mídia em relação à Ponta do Coral. A ideia foi fazer uma denúncia para tentar inviabilizar o projeto que, segundo o Movimento Ponta do Coral 100% Pública, do qual Ribeiro é um dos integrantes, vai contra os interesses públicos. O grupo, formado na década de 80 por estudantes de Arquitetura e Urbanismo da UFSC, completou 35 anos de luta pela preservação do local em 2015.

Leia mais em: http://www.arquitetura.com.br/fna-e-sasc-apoiam-arquiteto-que-foi-processado-por-protestar-contra-obra-na-ponta-do-coral/