Author Archives: pontadocoral

Em virtude da chuva forte o ato por Área Verde de Lazer na Ponta do Coral foi transferido para a próxima sexta 26/08. Ajudem a divulgar!

Vídeo do Ato na Audiência do Plano Diretor 01/08/16

No dia 01/08/2016 estivemos na audiência pública do plano diretor sede insular, que envolve boa parte dos bairros da capital Após as falas d@s representantes dos Núcleos Distritais, realizamos um ato juntamente com outros coletivos e movimentos da Rede Fora Temer Floripa, em defesa das demandas populares das comunidades e contra o golpe em nossos direitos sociais, trabalhistas e democráticos.

Foto: Nira Pomar

Foto: Nira Pomar

Foto: Nira Pomar

Com gritos de guerra, bateria, faixas e muita disposição fizemos com que os representantes do IPUF e os presentes na platéia escutassem nossas reivindicações: por moradia, educação, saúde, transporte coletivo, gestão democrática e participativa e em apoio a decisão do Núcleo Gestor do Plano Diretor, que pediu um defeso temporário para aprovação de projetos e liberação de alvarás para as obras de médio e grande porte neste período de conclusão e aprovação do Plano Diretor.

Após o ato foram realizadas as falas das pessoas que se inscreveram. Falaram moradores, lideranças comunitárias e representantes de entidades, assim como membros do movimento. Era nítida a polarização da platéia, de um lado a defesa de uma cidade sustentável e para tod@s, com a defesa de mais parques, do defeso aprovado no núcleo gestor, saneamento e contrapartida social de grandes empreendimentos.

Foto: Clecio Dias. Licença Creative Commons

Foto: Clecio Dias. Licença Creative Commons

De outro lado a defesa do capital e da especulação imobiliária, com discursos de entidades como SINDUSCON (Sindicato Patronal da Construção Civil), Sindicato Hoteleiro, ASBEA (Associação Brasileira de Escritório de Arquitetura), OAB e Acatmar (Associação Náutica Catarinense para o Brasil) em favor do hotel da Hantei, Marina na Beira Mar Norte, contra o defeso e em favor da verticalização da cidade.

Foto: Clecio Dias. Licença Creative Commons

Saímos de lá sentindo a importância da nossa resistência coletiva, em busca de um mundo melhor, mais fraterno, solidário e sustentável. Junt@s somos fortes!

Foto: Clecio Dias. Licença Creative Commons

Pelo Direito à Cidade para tod@s!
Todo apoio as demandas populares e contra o golpe em nossos direitos!

Movimento Ponta do Coral 100% Pública

Quando?  Sexta, 19 de agosto, concentração às 17:00.

Onde? Na frente da catedral, ao lado da Prefeitura.

O prefeito Cesar Souza Junior (PSD) afirmou em entrevista ao jornal Notícias do Dia, no dia 29 de maio de 2015, que pretendia tornar a área da Ponta do Coral “pública para a instalação do chamado Parque Cultural das 3 Pontas”, projeto apresentado e reivindicado à Prefeitura por meio do Movimento Ponta do Coral 100% Pública desde 2011. Na época o Prefeito disse que queria realizar uma “permuta”, sem retornar o zoneamento para Área Verde de Lazer (AVL).

Somos contra a tal permuta porque ela se baseia na ideia de que a área é legitimamente privada. Consideramos a privatização irregular, pois a venda decretada em 1980 pelo governador do Estado Jorge Bornhausen não tramitou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e envolveu um incêndio proposital no Abrigo de Menores, cuja investigação foi arquivada. Por este motivo entramos com um processo no Tribunal de Contas do Estado, que após ter sido arquivado, foi reaberto neste ano de 2016.

Mais de 1 ano depois o Prefeito não moveu nem uma palha para cumprir sua promessa de criação do Parque. Por isto realizaremos uma manifestação em frente da Prefeitura para denunciar mais esta enrolação!

Entendemos que a solução definitiva para esta disputa deva se pelo retorno da área para uma Área Verde de Lazer, e o momento é agora, dado que um novo plano diretor está sendo construído pela população graças a uma ação judicial contra a mesma prefeitura. Por isto, no dia do ato entregaremos a nossa Carta Aberta por Área Verde de Lazer na Ponta do Coral, que já conta com dezenas de assinaturas de instituições, associações, organizações politicas e personalidades, assim como nosso abaixo-assinado com milhares de assinaturas.

Prefeito, chega de enrolar! Ponta do Coral: AVL Já!

Movimento Ponta do Coral 100% Pública
#VaiTerParque
#NãoVaiTerHotel

Como tod@s sabemos vivemos uma conjuntura aguda de avanço do discurso neoliberal, das vozes do Menos Estado e do Mais Mercado, no controle e direção do País. Isso se traduz inevitavelmente em ataques aos nossos direitos democráticos, trabalhistas e sociais, e aprofundamento da crise política e institucional.

Porem, isso nunca se deu, ou se dará, sem antagonismos. Pois para isso ninguém tem legitimidade democrática. Ninguém (candidato ou partido) nos últimos 14 anos, ou antes disso de forma franca e assumida, se elegeu ou se elegerá com esse programa.

Por isso diante do Golpe aos Diretos Democráticos, Sociais e Trabalhistas é que estamos vivendo um momento rico de possibilidades e rearticulações de ações de movimentos de resistência e enfrentamento por manutenção e ampliação de direitos. Essa tem sido nossa história ha 36 anos nas mobilizações entorno do Movimento Ponta do Coral 100% Pública, pela Criação do Parque Cultural das 3 Pontas.

Nenhum outro movimento em Florianópolis atravessou três décadas de lutas, diálogo e solidariedade permanente com a sociedade, interagindo com pautas e demandas paralelas e transversas do Direito à Cidade e sua Gestão Democrática. Atuamos orientados por estes dois princípios, objetivos e Instrumento, tematizando a questão do Meio Ambiente Sustentável ecológico e socialmente, pela harmonia do homem com a natureza. Porem, a dimensão do direito à vida digna para todos, sempre nos colocou também pró ativamente em defesa da luta por Moradia e Urbanização, Saneamento, Mobilidade e Transporte, Cultura e Lazer, Territórios da Pesca Artesanal e da Maricultura e o acesso universal à Educação e Saúde.

Em especial nunca deixamos de estar presente nas disputas territórias que estes direitos/demandas enfrentam com o capital econômico, que a tudo transforma em mercadoria, exploração e lucro, em especial o SOLO URBANO. O solo, este bem material que não se reproduz e vital para toda e qualquer forma de vida. Fazemos a síntese destas lutas em especial no processo de gestão do Planejamento do Uso e Ocupação do Solo, nos debates entorno do PLANO DIRETOR e do conjunto dos empreendimentos, serviços e infraestrutura pública e privada no dia a dia nos territórios de nossos bairros, regiões e cidades.

Soma-se ainda na conjuntura municipal o momento eleitoral de escolha de quem irá conduzir a máquina da prefeitura e da câmara pelos 4 anos seguintes, inclusive com um novo regramento institucional para a função social da cidade, o novo Plano Diretor que ocorre na marra e precariamente com gestão democrática, e que essa precariedade poderá se estender no controle social de sua execução pelos próximos 10 anos, quando nos deparamos com as propostas de formatação do CONSELHO DA CIDADE. Preocupa-nos o fato de nos últimos 20 anos os partidos ditos do Campo Democráticos e Populares saírem com 2 ou mais candidaturas e assim nos Impuseram 20 anos de governos neoliberais, avessos ao Direito à Cidade e sua Gestão Democrática, em Florianópolis.

Diante disso não temos como nos calar como moradores, usuários, cidadãos e muito menos como movimento social da luta pelo direito à Cidade e à Sustentabilidade Socioambiental de Florianópolis e de nossa População.

Portanto apelo ao sobre esforço individual, politico, técnico, cultural e social, cada qual de acordo com suas possibilidades, para que tod@s de forma aguerrida, generosa e fraterna revejam suas agendas para este semestre que haverá de fazer eco na história do processo de resistência civilizatória e democrática do povo brasileiro.

Essa resistência coletiva, para nós, em busca de um mundo melhor, fraterno, solidário e sustentável passa por assumirmos nosso protagonismo onde temos razão e paixão coletiva reconhecida por todos os principais atores de interesses políticos econômicos sociais em confronto em Florianópolis. Nossa luta pela Ponta do Coral está no contexto da luta maior do Direito à Cidade PARA TOD@S.

Pelo Direito à Cidade para tod@s!
Todo apoio as demandas populares e contra o golpe em nossos direitos!

Movimento Ponta do Coral 100% Pública

Na última reunião do Núcleo Gestor do Plano Diretor, semana passada, a Bancada Popular aprovou a proposta de defeso temporário – suspensão de aprovação de projetos e liberação de alvarás neste período de conclusão e aprovação do Plano Diretor – para as obras de médio grande porte que possam impactar as infraestruturas existentes na cidade, e impor ritmo de uso e ocupação em desacordo com o que se está costurando no processo participativo.

Esse será um dos debates centrais hoje na Audiência Pública. Diante disso a ACIF-Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, o SINDUSCON – Sindicato Patronal da Construção Civil, certamente com apoio do CREAsc, Floripa Amanhã e ASBEA-Associação Brasileira de Escritório de Arquitetura, estão mobilizando suas forças para votarem contra.

Portanto é URGENTE ampliar nossa convocação para que todos os coletivos contra os golpes e de ampliação dos direitos sociais e do Direito à Cidade para Todos, que se mobilizem e compareçam em massa na Audiência Popular de hoje a partir das 18:00h no

Centro de Eventos da UFSC.
Vamos todos juntos nos mobilizar pela cidade que queremos! uma cidade para tod@s!

Ponta do Coral: Área Verde de Lazer Já!
Todo apoio as demandas comunitárias no Plano Diretor!

Nesta segunda (01/08) às 19h teremos a 2ª Audiência Pública do plano diretor de Florianópolis referente a “Sede Insular”, que envolve os bairros da Agronômica, Centro, Córrego Grande, Costeira, Itacorubi, João Paulo, José Mendes, Monte Verde, Pantanal, Saco dos Limões, Saco Grande, Santa Mônica e Trindade. A audiência será realizada no auditório Garapuvu, na UFSC.

Sabemos que foi necessária muita luta para que as audiências públicas fossem retomadas e o núcleo gestor formado pelas comunidades de toda a cidade recomposto. Entretanto a luta não acabou, só com pressão popular poderemos garantir que a Prefeitura, que já deu vários golpes, e a Câmara de Vereadores, que com exceção de um punhado de vereadores é marcada por escândalos de corrupção como a das “Aves de Rapina” aceitem as propostas das comunidades, incluindo a nossa demanda por uma Ponta do Coral 100% Pública e pelo Parque Cultural das 3 Pontas.

No dia 23/07/16 moradores  de Ratones foram para a rua contra a instalação de um fossão na comunidade, onde a empresa Rotária do Brasil pretende despejar dejetos humanos na zona de amortecimento da Estação Ecológica de Carijos e ao lado do Rio Ratones, o maior estuário da Ilha

Com faixas, cartazes e gritos de “fora fossão” pessoas de todas as idades fecharam uma via da SC 401 na altura da entrada do bairro. A revolta era grande, tendo em vista que a FATMA e a Prefeitura Municipal de Florianópolis haviam concedido alvarás e licenças ambientais que permitiam a instalação do fossão no local.

O Movimento Ponta do Coral 100% Pública apoia a luta da comunidade de Ratones e a Associação de Moradores de Ratones (AMORA) contra mais esta aberração contra o meio ambiente.

Fossão em Ratones não!

Pelo Respeito à comunidade e ao Meio Ambiente!

Pelo cancelamento imediato das licenças!

Clique aqui para ler à carta aberta contra a instalação do Fossão em Ratones.

Questionamos a venda da Ponta do Coral ocorrida em 1980, pelo então governador biônico do Estado na época da ditadura Jorge Bornhausen. Consideramos a privatização  irregular, pois o processo não tramitou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e envolveu um incêndio proposital no Abrigo de Menores, cuja investigação foi arquivada.

Pelos motivos acima entramos com um processo no Ministério Publico do Tribunal de Contas do Estado. O processo havia sido arquivado, mas foi reaberto este ano, fortalecendo a nossa luta pelo futuro Parque Cultural das 3 Pontas.

Por considerarmos a venda nula, não aceitamos qualquer “permuta” da área, conforme explicamos em nossa carta aberta por Área Verde de Lazer na Ponta do Coral em resposta a uma afirmação do prefeito Cesar Souza Junior (PSD) ao jornal Notícias do Dia em maio de 2015.

Os documentos da reabertura do processo no TCE-SC podem ser baixados nos links abaixo:

https://parqueculturaldas3pontas.files.wordpress.com/2016/07/rec-gpdrr-006-2016.pdf

https://parqueculturaldas3pontas.files.wordpress.com/2016/07/relatc3b3rio_c3a1rea-tc3a9cnica.pdf

A primeira Audiência Pública Geral do Plano Diretor acontecerá nesta segunda, 18/07 às 19h na UFSC, Auditório Garapuvu (vulgo elefante branco).

A muito importante a presença da população nesta audiência!

Estaremos presentes lá, junto com com outros movimentos sociais e associações comunitárias da cidade.

Acompanhe também o calendário das próximas atividades do Plano Diretor.

Já temos marcada a nossa próxima reunião, será na segunda dia 18/07 às 19h no Parque Ecológico do Córrego Grande.

Vem com a gente!
Rumo ao Parque Cultural das 3 Pontas!
Ponta do Coral: Área Verde de Lazer (AVL) Já!