Ocupa MinC SC decide manter ocupação

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Ocupa MinC SC agora!

A Ocupa MinC SC abriu a manhã desse domingo (22/05) com uma assembleia para a discussão dos próximos passos diante da nova situação que se configurou com o recuo do governo e a volta do Ministério da Cultura. O posicionamento é que a Ocupação e a luta continuam. Agora que nos organizamos, iremos além. Reconhecemos que a volta do MinC foi uma conquista da mobilização nacional, mas não negociaremos com um governo que fere a democracia e que encabeça uma série de retrocessos sobre direitos sociais historicamente conquistados.
A programação cultural do dia contou com a apresentação aberta do filme “Pallasos en rebeldia”. Apesar do tempo fechado, corações e portas abertas na ocupação proporcionaram uma sessão com o número máximo de pessoas que pode abrigar o prédio histórico. O dia seguiu com uma leitura coletiva do manifesto, momento de alegre sintonia. A leitura foi feita na rua, em alto e bom tom, por todos e todas que estavam presentes na Ocupa. Então, realizaram-se as apresentações do Movimento “Vai começar”, com roda de Jongo, Grupo GiraCoro, Coletivo Toca, Dui Im Risco, Fuá de Pareia e Ativista do Mundo. O “Vai começar” é um evento cultural de encontro de coletivos de arte de Santa Catarina que veio somar e contribuir com o OcupaMincSC. Mais um dia do OcupaMincSC trazendo vida e diálogo para o centro da capital catarinense.
Desde o início da ocupação, tem sido intensa a participação de grupos de todos os setores culturais. Uma multiplicidade de grupos chega todos os dias, buscando colaborar com a integração e a legitimação do movimento através de sua participação na programação diária.
VENHAM TODOS, VENHAM TODAS!
‪#‎ForaTemer‬! ‪#‎CulturaResiste‬ ‪#‎MinCÉNosso‬ ‪#‎AgoraDevolveoPaís‬

Sambistas pela democracia (22/05)

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“Sambistas e amantes da democracia no próximo domingo 22/05/16 ás 14h00 vai rolar um samba no prédio do MINC,largo da alfândega,que está sendo ocupado por estudantes e artistas. A ideia é que todos colaborem e convidem mais companheiros para esse ato artístico e democrático pois ” quem não gosta de samba e apoia o golpe bom sujeito não é…”

Local: Largo da Alfandega
Rua Conselheiro Mafra, S/N, Florianópolis

Evento no facebook: https://www.facebook.com/events/1107339402666992/permalink/1108321565902109/

Manifesto OCUPA MINC SC

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Nós trabalhadores e trabalhadoras da cultura, estudantes, cidadãs e cidadãos, artistas, organizados de maneira autônoma, ocupamos a Secretaria do MinC em Santa Catarina para demonstrar nosso repúdio por este governo golpista que fere a democracia e representa um retrocesso dos direitos do povo brasileiro. Ocupamos este espaço para instaurar um ambiente de luta pela ampliação de acesso e desenvolvimento cultural e artístico da sociedade, direitos das mulheres, negros e de toda a comunidade LGBTs, direitos dos povos indígenas, legislação e proteção ambiental, manutenção e ampliação dos direitos trabalhistas e programas sociais, assim como, o acesso público e gratuito à saúde e educação de qualidade. Cientes de nossos direitos constitucionais realizamos esta ocupação de forma pacífica, horizontal e aberta. Nós estamos articulados e ligados ao movimento de resistência e ocupação que vem sendo realizado pelos trabalhadores da cultura a nível nacional.

Não negociaremos direitos historicamente conquistados e previstos na constituição. Não reconhecemos e não compactuaremos com um governo que objetiva unicamente expandir os benefícios de uma classe elitista. Entendemos a importância da arte e da cultura para o desenvolvimento de sujeitos críticos e conscientes. A extinção de ministérios, dentre eles o Ministério da Cultura, Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Ministério da Comunicação e Controladoria Geral da União, Ministério do Desenvolvimento Agrário, sob a máscara de uma economia orçamentária, não nos representa e deixa claro o intuito de afastar o povo do seu poder de emancipação e transformação social.
A ocupação do prédio do IPHAN não tem data para terminar. Nela serão realizadas diariamente reuniões, assembleias e atividades culturais e artísticas, criando um espaço de troca e articulação popular.

Contamos com o apoio de diversos grupos e movimentos sociais – GRUPO ETC, Marcha das Vadias, Mobilização UDESC pela Democracia, ERRO Grupo, Associação Brasileira de Psicologia Social – Núcleo Floripa, Comitê FAED pela Democracia, Brigadas Populares, Ocupa Obarco, UJS, UCE, Aqueles que dizem não, Estúdio de Arte Rebelde, Entropia – Experiencias Artísticas, Coletivo Mapas e Hipertextos, Arreda Boi, OSPÁLIA, Rede Itajaiense de Teatro, Brigada Mitico – MST, UBES, Coletivo Plano B, Comitê Estudantil pela Democracia (IFSC), Comitê UFSC contra o Golpe e pela Democracia, Casa Vermelha, Teatro em Trâmite, JCA, JPT – e, inclusive, da superintendência e funcionários do IPHAN, IBRAM E MinC. Convocamos a união, o apoio e a participação da população para uma luta conjunta.

Fora Temer! o MinC é nosso!

Sobre os últimos seis dias e aqueles que esperavam passar o “país a limpo” derrubando o Dilma

Passados seis dias do gol… Ah deixa pra lá. Não vou usar esse termo porque dependendo da pessoa que começar a ler já vai desistir no começo.

Continuando, passados esses seis dias, é incrível a guinada que o país deu. Temer assumiu o poder, e agora o seu partido (PMDB) preside a câmara, o senado, a maioria dos estados e prefeituras.

Temer indicou 7 pessoas citadas na operação lava a jato para seu ministério, sendo que 3 são investigadas. Extinguiu o CGU, órgão do Governo Federal responsável pela defesa do patrimônio público e combate à corrupção e o colocou sob seu controle.

O ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu a coleta de provas em investigação sobre o senador Aécio Neves (PSDB). Janot defendeu que o STF derrube liminar que obrigou abertura de impeachment contra Temer.

O Movimento Brasil Livre e o VemPraRua, ditos “apartidários” e “contra a corrupção” e que puxaram e financiaram as manifestações verde-amarelas contra Dilma agora rasgam elogios a Temer. A FIESP e demais organizações patronais que antes eram contra novos impostos agora parecem não ver mais tanto problema na recriação da CPMF e aumento da CIDE. A maçonaria que também financiou os movimentos está feliz, pois agora tem um declarado ex-maçom no poder.

A lava a jato sumiu dos jornais. A imprensa agora fala em paz e conciliação nacional e esconde (ou dá pouca atenção) para as diversas manifestações contra Temer, que agora voltaram a ser tratadas como sempre foram: com tiro porrada e bomba. A imprensa também fala no “otimismo” no mercado e defende as medidas “amargas” que Temer “terá que tomar” para tirar o país do buraco (incluindo aumento de impostos).

Os cortes em áreas sociais também já começaram a ser ampliados. O Ministério da Cultura foi extinto, assim como o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e o do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Já existem cortes no Minha Casa Minha Vida, e ministros já falam que o “SUS é muito grande” e que devem haver cortes no Bolsa Família. Mas acho que esse tipo de coisa não comove muito quem foi as ruas para tirar o PT do poder.

Então vou me ater a dois pontos: Se você foi pra rua contra a corrupção e por menos impostos contra a classe média, sinto lhe dizer, mas você foi enganado.

Essa manobra foi feita para beneficiar o topo da pirâmide, aqueles 1% da sociedade do qual a gente não faz parte, mas algumas pessoas insistem em defender com unhas e dentes como se fizessem.

Pode chamar o “golpe” de “farsa” se não estiver convencido.

Agora, que tal deixar de lado todo aquele rancor e voltar a se organizar contra todo esse sistema?

Sei que vai ser mais difícil, sem a Globo chamando a galera pra rua, sem o financiamento de organizações nada transparentes como o MBL, VemPraRua ou mega-organizações como a FIESP. E claro, com o bafo da Polícia no cangote.

Mas vai por mim, é possível. Muita gente está a anos se movimentando pra isso. Embora muitas vezes tenhamos sido chamado de vagabundos e baderneiros por vocês.

Se não for pra voltar pra rua, pode ser apenas uma critica via Facebook. Vai lá, não dói. Você não vai virar petista comunista ou esqueodopata e de brinde ganha pelo menos a oportunidade de dizer que não foi massa de manobra nessa farsa toda.

Pode crer que muita gente vai te cobrar depois.

Perseguição a Antena Negra TV da Argentina

Fonte: http://midiacoletiva.org/perseguicao-antena-negra-tv-da-argentina/

ANTENA NEGRA TV DISPUTA COM A EMPRESA PROSEGUR E O ESTADO ARGENTINO O DIREITO DE TRANSMITIR

Antena Negra é uma emissora de TV independente e coletiva que ocupa o canal 20 – TDA no espectro argentino e pode ser sintonizada em aparelhos de televisão e pela internet. Esta emissora é um desafio ao monopólio das ideias que reina na Argentina, que vive durante décadas controlada e manipulada por poucos grupos donos de cadeias de comunicação.

Além de ser um canal de difusão, Antena Negra também é um espaço de construção política e social a partir da perspectiva da edu-comunicação. Desempenha grande inspiração para outras emissoras comunitárias porque desenvolveu em parceria com outros coletivos uma capacidade incrível e autônoma de produzir seus próprios transmissores e antenas.

Já no ano passado integrantes da Antena Negra tiveram problemas com a justiça porque operam em um canal, de forma legal e baseado na Lei de Meios da Argentina, que foi cedido em uma negociata excusa e mau explicada com a polícia, para a empresa de segurança privada Prosegur.

O transmissor e demais equipamentos da Antena Negra TV foram lacrados e apreendidos, em um claro intuito de privilegiar uma empresa com lobby governamental e militar, em detrimento de uma emissora que além de comunitária e independente, cumpre um papel crucial na articulação política dos meios de comunicação independentes e sobretudo na articulação da RNMA – Red Nacional de Medios Alternativos.

A empresa de segurança que realiza uma comunicação interna entre carro-forte, viaturas, centrais e demais operativos usa ilegalmente uma banda do espectro que é oficialmente destinada a canais de TV comunitários, garantidos pela lei federal que rege no país, mas que também encontra em Maurício Macri atual presidente, um novo e feroz inimigo.

Nessa semana novamente uma ordem judicial decretava a apreensão dos equipamentos de transmissão, que foi alterada para um prazo de 48 horas, que intima seus integrantes a entregarem os equipamentos para o governo, prazo que já foi cumprido.

Diferente do episódio anterior, dessa vez o governo não atuou com a força policial, mas com uma estratégia jurídica para favorecer a empresa Prosegur, que contém a ameaça de se continuarem transmitindo mesmo posterior a liminar, serão detidos e processados.

Nos solidarizamos com esse veículo independente e importantíssimo para o cenário de mídia livre no nosso continente, e reproduzimos uma parte de sua postagem em redes sociais e da última transmissão antes de apagar o sinal.

Certos de que o compromisso com a mídia popular e inteligência desses compas os manterão ativos e combativos para retomar seu direito de transmitir pelos ares da Argentina e despertar consciência ‘desde abajo’

Ultima Transmissão 12 de maio 

Nota da Antena Negra TV em redes sociais:


Dejar de estar al aire implica apagar nuestra herramienta comunicacional, es decir nuestro medio de lucha, censurando las voces del campo popular y profundizando aún más la desigualdad entre los medios comunitarios y los comerciales, que trabajan en conjunto con empresas telefónicas, afianzando el cerco mediático que favorece el discurso hegemónico.

A partir de esto tomamos, en conjunto con la RNMA, la decisión de no entregar a ninguna persona a la cárcel, y por lo tanto salir momentáneamente del aire. La entrega ser hará en las próximas horas en el edificio de ENACOM Perú 103 y allí constatará que se entregan en forma y funcionando para luego labrar una acta. Los equipos quedarán entonces nuevamente retenidos por el Estado y la empresa Prosegur utilizando la frecuencia desde su ilegalidad.

Responsabilizamos por esta situación:

– A la empresa multinacional Prosegur, que inició esta causa penal e impulsó una persecución juridica y policial, siendo ellos los que usan ilegítimamente el espectro;

– Al juez Martínez De Giorgi, que llevó adelante el primer secuestro de los equipos en 2015 y hoy continúa respondiendo a las presiones de dicha empresa sacandonos del aire e intentando un segundo allanamiento en el canal.

– Al ENACOM, por no llevar adelante las políticas correspondientes a su función, para que este conflicto se resuelva en favor de la comunicación popular.

A pesar de la extensa reunión, no se pudo conseguir que ENACOM actuara para que se detuviera esta nueva instancia de retención de los equipos ordenada por el juez di Giorgi. El organismo adquirió el compromiso de pedir juntamente con Antena Negra TV y por escrito una audiencia ante el juzgado, para finalizar la causa penal y llevarla al plano administrativo-político, del que nunca debió haber salido.

Exigimos que se retire de inmedato la causa penal y se resuelva el conflicto por vías administrativas, dejando así de tener el peligro inminente de una persona presa por hacer comunicación comunitaria, alternativa y popular. Queremos la resolución de esta disputa, por lo tanto también exigimos al ENACOM que encuentre una figura legal que nos permita poder seguir transmitiendo y dejar de estar en un estado de vulnerabilidad permanente y en peligro de allanamiento constante.

Desde Antena Negra TV y la RNMA tomamos esta decisión aunque calificamos de injusta la resolución de Juez. Debería ser PROSEGUR quien apague sus equipos y no nosotros pero ante la eventualidad de que una persona, ya imputada, pueda perder su libertad por desobediencia, hemos resuelto apagar el equipo para esta nueva retención.

No estamos eligiendo entre dos variantes, nos obligan a hacerlo. Entre la cárcel o el aire, elegimos hacer comunicación comunitaria, alternativa y popular. Y volveremos a hacerlo, definitivamente.

¡Basta de seguir beneficiando a las empresas privadas por sobre el campo popular!

¡Basta de hacer de la comunicación un negocio y una mercancía!

¡ANTENA NEGRA TV NO SE APAGA!

O despejo da acanhada democracia

Vejo muitas pessoas apáticas sobre o que está acontecendo no país.

Não é pra menos. Dilma ganhou uma eleição com um discurso e na prática aplicou medidas (em menor intensidade) similares as que a oposição teria tomado. O PT está desgastado por mais de 10 anos de governo, envolvimento em corrupção, uma crise econômica e acordos com os podres poderes que sempre comandaram o país (e que agora lhe viram as costas).

Com todos esses poréns, o que está acontecendo hoje é um golpe de estado com “revestimento” legal. Dilma está sendo acusada de uma manobra contábil (as tais pedaladas) que todos os ex-presidentes fizeram, inclusive 17 governadores. Seus algozes fazem parte dos mesmos podres poderes com os quais o PT se aliou quando estava bem na fita. E boa parte destes caras são acusados/investigados por coisas bem piores do que uma manobra contábil.

A mídia internacional enxerga com desconfiança todo o processo. Juristas brasileiros se dividem. Sindicatos, movimentos sociais e militantes saem as ruas para defender a legalidade. Não é o mesmo cenário de Collor, quando ninguém saiu as ruas para defender o hoje senador.

Acho que só os mais doentes antipetistas (daqueles que babam de ódio e acreditam que o PT é comunista) não se dão conta de o quão bizarro está sendo tudo isso. Quem assistiu a sessão da câmara dos deputados que votou o impeachment sabe bem do que estou falando.

Mas mesmo assim a maior parte da população (eu inclusive) permanece em suas casas e assiste a história passar na nossa frente como se fosse um episódio de alguma série americana ou mais um capitulo de novela. Seguimos tocando nossas vidas, com nossos afazeres e rotinas. Muitos de nós acreditando no que os papagaios da mídia vem repetindo a anos no país.

A massa não está nas ruas para defender a legalidade e a democracia. Talvez por que essa legalidade não exista para boa parte da população, que está acostumada a levar esculacho da policia no morro e escutar promessa de politico não cumprida. Talvez porque realmente estão quase todos de saco cheio dessa disputa pelo poder e esperem realmente por dias melhores.

Temos uma frágil e abstrata democracia, acanhada e vivendo de favor na casa grande dos verdadeiros donos do poder.

Hoje essa democracia está prestes a ser despejada. E muitos de nós não dão a minima pra isso.