Urgente – Grupo Saravá está prestes a perder seu principal servidor!

ATAQUE POLICIAL À PRIVACIDADE PODE OCORRER DEPOIS DE EVENTO NETMUNDIAL.

Por conta de um processo que corre em segredo de justiça contra a Rádio Muda, a mais antiga rádio livre em operação no Brasil, o principal servidor do Grupo Saravá poderá ser apreendido nesta próxima segunda-feira 28/04 às 13:00.

A Rádio teve seus equipamentos apreendidos mais uma vez em 24 de fevereiro deste ano[1]. Na esteira desse processo, a procuradoria do Ministério Público Federal prosseguiu o inquérito, desta vez mirando os dados disponíveis no site da rádio que possam identificar seus participantes. Uma requisição do MPF assinada pelo Procurador Edilson Vitorelli Diniz Lima formalizou o pedido.

O servidor do Grupo Saravá que está localizado na Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, hospedava a plataforma radiolivre.org, incluindo o site da Rádio Muda – muda.radiolivre.org, e hospeda outros diversos projetos de pesquisa e de extensão, relacionados além da Unicamp a outras universidades públicas brasileiras.

O Saravá é um grupo de estudos que há dez anos oferece infraestrutura tecnológica, reflexão política e sistemas de comunicação autônomos e seguros de forma gratuita a grupos de pesquisa e movimentos sociais[2]. Em 2008 um dos seus servidores já foi apreendido e até hoje não foi devolvido[3].

Agora, em 2014, logo após a aprovação do Marco Civil da Internet [4] e a realização de uma conferência mundial sobre a internet na qual o Brasil tentou figurar como bastião da proteção da liberdade na internet, nos deparamos com mais uma tentativa de sequestro de dados, prejudicando a privacidade de projetos de pesquisas e o livre acesso a informações com o fechamento de listas de discussão, sites e ferramentas.

Julgamos desproporcional a quebra de sigilo de comunicação para os fins do inquérito do MPF. Ademais, o servidor não possui registros que possam identificar usuários/as como parte de sua política de privacidade[5].

Pedimos solidariedade a todos os grupos, indivíduos e instituições que lutam por uma sociedade e uma internet livre. Na próxima segunda-feira 28/04 às 13h haverá uma manifestação na frente do prédio do Centro de Processamento de Dados do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, todo apoio é bem vindo.

Pela internet, haverá manifestação em redes sociais e através do envio de mensagens de repúdio ao Ministério Público Federal. Hashtags: #SaravaLivre, #netmundial1984, #sarava, #privacidade, #OurNetMundial, #marcocivildainternet

Exigimos a imediata interrupção das investidas policiais contra o servidor do Grupo Saravá e os dados dos/as usuários/as.

[1]http://intervozes.org.br/fechamento-da-radio-muda-e-mais-um-atentado-contra-a-liberdade-de-expressao-no-brasil/
[2] Princípios do Saravá: https://www.sarava.org/pt-br/principios
[3] Sequestro do Saravá em 2008: https://www.sarava.org/pt-br/node/44
[4] Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm
[5] https://www.sarava.org/pt-br/privacidade

A quem interessa o confronto na UFSC?

Nesta terça-feira a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi o palco de um confronto grotesco. De um lado a polícia federal e a polícia militar. De outro, estudantes e professores.

O motivo? a prisão de um aluno da geografia com 5 baseados e a resistência dos alunos e professores contra a prisão.

Este fato trás a tona debates muito atuais, como a questão das drogas, da ação policial  e da segurança no campus da universidade. Mas não pretendo misturar os assuntos.

Minha grande dúvida é: A quem interessa o confronto que houve na UFSC?

Em primeiro lugar, porque houve o conflito?

Este vídeo mostra muito bem que houve uma tentativa de negociar uma saída pacifica, feita pelo professor Paulo Pinheiro. Que foi prontamente negada pelo delegado da PF, Paulo Cassiano Júnior.

Nenhum delegado é tolo em achar que uma ação policial no centro mais politizado da universidade ia passar batido, que não ia ter consequências politicas e midiáticas de grandes proporções. Mesmo assim o delegado seguiu em frente e afiou os machados. O confronto era só questão de tempo.

Em seguida o tão esperado confronto: tropa de choque da PM acionada, bombas de gás lacrimogêneo e efeito moral, spray de pimenta na cara do sujeito que tentou negociar uma saída pacífica, carros virados, patrimônio público destruído pelos manifestantes e pelos próprios policiais. Tudo do ladinho do Núcleo de Desenvolvimento (NDI), cheio de crianças.

Quais foram os resultados deste conflito?

No dia seguinte não faltavam notícias sobre o confronto. Era só acompanhar os comentários nos sites de notícia corporativos e redes sociais para ver a divisão de opiniões, com destaque para o ódio nas palavras dos setores mais conservadores da sociedade. Ódio contra os “maconheiros vagabundos”, os “baderneiros”, “comunistas” e os aplausos elogiando uma ação da policia  brutal e sem nenhuma necessidade. O circo estava montado para que Moacir, Veja, Prates e outros brucutus começassem a caça as bruxas.

A reação da reitora Roselane foi emitir uma nota oficial de repúdio, informando que não havia sido informada da ação policial e rejeitando a truculência e intransigência da ação da policia. Depois saiu um documento informando que a UFSC sabia da investigação sobre o tráfico de drogas na Universidade. Mas uma coisa é investigação, outra é uma ação com uso de força da policia.

A reação dos estudantes foi ocupar a reitoria, para pressionar a reitora a tomar medidas contra a ação da policia e cobrar melhorias na segurança do campus.

O Delegado rebateu a reitora em uma coletiva de imprensa, dizendo que faltou a ela “pulso firme”, acusando-a de querer “angariar dividendos políticos” querer transformar a UFSC em uma “república de maconheiros”. Ou seja, uma crítica raivosa, diferente dos tão comuns “discursos padrão” dos delegados, que tentam ser os mais neutros e técnicos possíveis, além de cheios de dedos com outras autoridades.

A ocupação da reitoria terminou com um conjunto de pautas que inclui promessas de melhoria da segurança no campus. Ao mesmo tempo, estudantes conservadores contrários a ocupação fizeram a sua manifestação. Se colocando como “estudantes das engenharias contra os maconheiros”.

Quem sai ganhando nessa história toda?

Primeiro é preciso refletir o que representou a vitória de Roselane e Lucia (vice-reitora) para a reitoria em 2012. Foi a primeira vez que alguém da oposição, com um discurso mais próximo “da esquerda” ganhou a disputa. Até então a UFSC era dominada pelos mesmos grupos de poder, ligados a burocracia da Universidade e a maçonaria: “a direita”.

Ou seja, deve ter gente graúda de olho no poder, nas próximas eleições em 2015…

Com esse rolo todo a universidade saiu mais dividida do que antes. Sempre houveram rixas entre “os dois lados do rio”. De um lado o “primo rico” representado pelo centro tecnológico (CTC) e da saúde (CCS), com muita grana do setor privado, e de outro lado os primos pobres, todos aqueles pelos quais o mercado não tem tanto interesse assim. Não dá pra generalizar que todos de um lado tenham a mesma posição politica, mas em geral, um lado tende à esquerda e o outro à direita.

Para ganhar na reitoria, só tendo apoio do CTC e CCS. Por isso a Lucia (vice-reitora) é importante, por ser do CTC ela faz o contraponto com a Roselane, do CFH (onde foi feito o ataque da policia).

Portanto, para permanecer no poder a reitoria vai ter que agradar gregos e troianos, e provavelmente vai ter que agradar principalmente o lado mais conservador se quiser continuar com os votos do CTC e do CCS.

A sociedade em geral que acompanhou todo esse rolo também está mais dividida. Mas como Florianópolis é uma cidade conservadora, creio que saiu perdendo a “reitora que defende maconheiros” da ação corretora e pedagógica da nossa policia. Afinal a Universidade não deve ser “um antro de vagabundos e baderneiros”. Na Universidade “aluno deve estudar e professor deve dar aula”. Simples assim.

E tudo isso a apenas alguns dias dos 50 anos de um golpe militar que instalou uma ditadura no Brasil. Onde Universidades eram invadidas pela policia politica para prender professores e alunos subversivos  e combater o pensamento crítico em geral.

É, a Ditadura deu muito certo.  Ainda está na cabeça de muitas pessoas.

Uma manhã de esperança na Lagoa

Florianópolis, 22 de Março de 2014.

Não é a marcha da “família” pedindo socorro pros militares implantarem outra ditadura.

Enquanto alguns apostam em um retrocesso, e são saudosos de um passado de torturas, censura, assassinatos e perseguição politica, outros preferem sair na rua para defender os interesses da sua comunidade, a Lagoa da Conceição.

Manifestantes foram as ruas ontem de manhã para cobrar do poder público saneamento básico, a revitalização da praça, a construção de ciclovias. Enfim, uma maior qualidade de vida em uma cidade que está se tornando cada vez menos humana. Indignados, eles esperam a mais de 1 ano resposta da prefeitura.

Foi lindo ver pessoas de todas as idades na rua, organizadas, exigindo seus direitos. Um contra-ponto as viúvas e viúvas da ditadura em pleno sábado de manhã…

Manifestação da Comunidade da Lagoa da Conceição

Manifestação da Comunidade da Lagoa da Conceição

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Marcha da “Família” em Florianópolis

A marcha da “família” em Floripa foi um “sucesso” de público.

Cerca de quinze velhinhos saudosos da ditadura, uma meia dúzia de jovens monarquistas e um integralista (defensores da ideologia fascista no Brasil dos anos 30).

Sim, jovens monarquistas.

Os mais velhos querem voltar para 64. Os mais novos para o fascismo e o Brasil da família real.

Acho que se procurasse mais um pouco achava alguém defendendo a abolição da lei áurea…

Enfim suspenso o empreendimento da Ponta do Coral!

A decisão foi do Desembargador Federal Luiz Castro Lugon, do Tribunal Regional Federal, de Porto Alegre.

Cita postulados de Direito Administrativo que no âmbito do direito ambiental consignam que “existindo dúvidas sobre a possibilidade de danos, ‘a solução deve ser favorável ao ambiente e não ao lucro imediato’. “

Ao concluir sua Decisão reafirma que “...a presença de todas as entidades de proteção ao meio ambiente é imprescindível, dada a dimensão enorme do projeto e ao principio da prevenção” e, ainda,
que “…existe, sim, risco de deterioração ambiental, não apenas em relação à eliminação dos dejetos e ao aterramento da área, mas também em relação à marina, cuja atividade é de elevado potencial poluidor
Fonte: Trechos de Texto de Maria Inês Sugai.